Entenda em 1 minuto
A CCJ aprovou a PEC que reduz a jornada máxima a 40 horas, prevê dois dias de descanso e preserva salários. O texto ainda precisa sobreviver a dois turnos no Plenário do Senado.
A CCJ do Senado aprovou a PEC 221/2019 em 2 de setembro.
A proposta prevê jornada máxima de 40 horas e dois dias de descanso, sem corte salarial.
Nada muda imediatamente: ainda são necessários dois turnos no Plenário e ao menos 49 votos em cada um.
A votação na comissão foi simbólica; quatro senadores registraram posição contrária.
A aprovação na CCJ é uma etapa de tramitação e não significa que o fim da escala 6x1 já esteja em vigor.
A proposta que encerra a escala de seis dias de trabalho por um de descanso passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2 de setembro. A aprovação foi simbólica e enviou a PEC 221/2019 ao Plenário.
O texto relatado por Omar Aziz reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima, mantém o limite de oito horas por dia e estabelece dois dias de repouso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução de salário.
A votação na comissão não muda imediatamente a rotina dos trabalhadores. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, a PEC permanece pronta para deliberação do Plenário e ainda precisa de pelo menos 49 votos entre os 81 senadores, em dois turnos. Após a votação esperada não ocorrer, Randolfe Rodrigues atribuiu o esvaziamento à oposição e projetou uma sessão específica até outubro.
A CCJ rejeitou emendas que buscavam preservar modelos próximos da escala atual. A tramitação transformou a jornada de trabalho em uma das pautas mais mobilizadoras da campanha de 2026, pressionando governo, oposição e setores empresariais a assumir posição.
O título desta matéria chama de golpe político a derrota da escala 6x1 na comissão. Isso não significa que a escala acabou no país. A etapa decisiva continua sendo o Plenário do Senado.
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O número que decide a disputa
Uma PEC só avança no Senado com três quintos dos votos (49 senadores), em dois turnos. É uma barreira muito maior do que a aprovação em comissão.
A PEC segue para o Plenário do Senado.
Randolfe Rodrigues afirma que buscará uma sessão específica para a proposta.
Sala de documentos
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